Aristóteles Ferreira - Calendário 2012

No início da noite do dia 7/12/2011, os diretores de base da ETEC Aristóteles Ferreira, professor Marcos Mendes e Professor Renato Spina estiveram presentes na reunião de elaboração do Calendário Escolar da unidade para o ano de 2012 junto à direção da unidade e coordenação pedagógica e de áreas. 

Na oportunidade foi apresentado um calendário com 5 atividades aos sábados sendo que 4 delas iniciarão as 9:00 com término mínimo as 15:00 uma vez que algumas reuniões de área estão previstas para os mesmos dias com início as 14:00.

Legalmente nenhum dos trabalhadores do Centro Paula Souza percebe rendimentos para exercer atividades trabalhistas por esta instituição aos sábados. Desta maneira, a instituição, que deveria remunerar os trabalhos nestes dias com um adicional de 50% conforme previsto no Art. 7o. inciso XVI da Constituição Federal do Brasil, não só descumpre a legislação em vigor como ainda prejudica financeira e funcionalmente os trabalhadores que não comparecem as atividades previstas pelas unidades aos sábados.

De tal maneira, os representantes da categoria na ETEC Aristóteles Ferreira, questionaram a decisão da direção da unidade e iniciaram tentativas de negociação apresentando propostas no intuito de não haverem atividades aos sábados no ano letivo de 2012.

É de fundamental importância o conhecimento dos trabalhadores a respeito das propostas apresentadas pelo SINTEPS e as alegações que receberam os mesmos durante a tentativa de negociações junto à direção:

1. A exemplo do que já ocorre em diversas outras unidades pelo Estado de São Paulo, as reuniões ocorreriam em dias letivos nos quais os professores inicialmente deixariam atividades com os alunos enquanto participariam das reuniões.
   Esta proposta foi refutada pela coordenadora do curso de edificações, Profa.Cláudia que informou não poder ela comparecer à unidade em dias da semana sendo portanto prejudicada pela proposta.
   
   A diretora da unidade, Profa. Ieda informou que não admitiria esta proposta por saber, por experiência própria, que os alunos não cumpririam as atividades e não permaneceriam na unidade nestas ocasiões.
   
   Os representantes dos trabalhadores, Prof. Marcos Mendes e Prof. Renato Spina contestaram as alegações informando à Profa. Cláudia tratar-se de uma questão coletiva e não individual e colocaram à Profa. Ieda que acreditam tratar-se de uma questão de cobrança por parte dos professores das atividades passadas aos alunos.
2. Após refutada a primeira proposta, os representantes dos trabalhadores propuseram então que aqueles que comprovassem, junto à direção da unidade, exercer outra atividade aos sábados (cursos, trabalho em outra instituição, dentre outros) não percebessem prejuízos junto ao Centro Paula Souza.
   
   Esta proposta foi também rejeitada pela direção da unidade ao informar que compreenderia ser injusto aceitar justificativas de trabalhadores que comprovassem outros compromissos sendo que a própria instituição a impediria de aceitar, como justificativa para estes fins, afastamentos médicos e outras declarações, a exemplo de diversos de nossos colegas que perdem em pontuação docente por estarem doentes.
3. Os diretores de base então, propuseram mais uma alternativa: Que reduzissem 3 ou 4 dias do recesso de julho para poderem adaptar o calendário sem que houvesse necessidade de ocorrerem portanto as longas reuniões propostas para os sábados.
   
   Novamente a coordenadora do curso de edificações, Profa. Cláudia e a coordenadora do Ensino Médio, Profa. Thaís se opuseram à proposta alegando que os trabalhadores jamais aceitariam a mesma.
   
   Devido à estas afirmações, foi proposto pelo Prof. Marcos Mendes que a direção da unidade realizasse uma consulta aos trabalhadores da unidade ao que de imediato as Profas. Thaís e Cláudia informaram falar em nome de todos os professores de suas áreas alegando ser desnecessária a realização de consulta aos trabalhadores.
   
   Quanto a estas alegações de ambas as professoras, o SINTEPS encontra-se na obrigação de esclarecer aos trabalhadores que os coordenadores de área possuem legitimidade para representá-los apenas no âmbito pedagógico, porém, os representantes legais da categoria no âmbito trabalhista são, em primeira instância os DIRETORES DE BASE DO SINTEPS NAS UNIDADES.
   
   Além disso, o SINTEPS continua questionando a representatividade, mesmo pedagógica, dos coordenadores de área empossados, porém não eleitos. Fato ocorrido em situações em que não é respeitada pela direção da unidade a escolha do mais votado da lista tríplice ou por vezes quando sequer se realiza o pleito em consulta aos trabalhadores escolhendo a direção da unidade diretamente o ocupante do cargo.

ATENÇÃO!

Na oportunidade foi informado pela diretora da unidade, Profa. Ieda, que a ETEC Aristóteles Ferreira tem, há algum tempo, adotado a política interna de não descontar financeiramente os trabalhadores que não tem comparecido às reuniões aos sábados, porém, mantém-se o desconto funcional (pontuação docente).


Ficou acordado ainda que, caso realmente venham a ocorrer as reuniões aos sábados, a diretoria de serviço fornecerá, sem necessidade de solicitação por parte do trabalhador, declaração oficial de comparecimento para que possamos exigir posteriormente na justiça do trabalho o cumprimento da determinação constitucional do pagamento de horas extras com índice adicional de 50%.

MESMO ASSIM...
O SINTEPS estará realizando na semana de 12 à 16/12/2011 consulta aos trabalhadores da unidade para que levantemos o real interesse dos mesmos quanto à redução de 3 a 4 dias do recesso de julho para que não haja em 2012 reuniões aos sábados.

O resultado desta consulta será protocolado junto à unidade e encaminhado à direção executiva do SINTEPS para adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.


Os trabalhadores poderão votar na secretaria da unidade bastando solicitar a lista de presença e a cédula ao funcionário da secretaria no momento.


RECOMENDAMOS A TODOS QUE NÃO DEIXEM PARA VOTAR NO ÚLTIMO DIA!

NÃO DEIXEM DE PARTICIPAR DA CONSTRUÇÃO DEMOCRáTICA DO CENTRO PAULA SOUZA!