19 de setembro - Audiência Pública na Câmara dos Vereadores de Santos - Lei Orçamentária 2012

DIA 19 de setembro as 10h na Câmara Municipal de SANTOS!!!

COMPAREÇA!!!

Vamos participar das audiências da LO/2012
para defender nossas reivindicações

29/7/2011

O orçamento geral do estado de São Paulo é aprovado, todos os anos, pela Assembleia Legislativa (Alesp). Tudo começa com o envio do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), por parte do governador. O projeto contém as propostas de índices do orçamento para cada setor (educação, saúde, habitação etc) no ano seguinte.

O Fórum das Seis – que agrupa os sindicatos das universidades e o Sinteps – sempre apresenta emendas pleiteando o aumento de recursos para a educação. Historicamente, a reivindicação é de 33% da arrecadação geral paulista para o conjunto da educação pública, aí incluídos 11,6% do ICMS para as universidades e 2,1% do ICMS para o Ceeteps.

A LDO 2012 foi votada pela Alesp em junho e nenhuma destas emendas foi aprovada.

No entanto, ainda é possível intervir neste processo, agora durante a discussão da Lei Orçamentária (LO), que transforma em valores os índices aprovados na LDO. Por isso, representantes do Sinteps vão participar das audiências públicas promovidas pela Alesp para debate da proposta de LO/2012.

Além de propor uma emenda no valor correspondente à dotação orçamentária de 2,1% do ICMS para o Centro, também vamos apresentar nossas denúncias e reivindicações. Como o projeto do governo (com o reajuste de 11% e demais itens), provavelmente, estará em discussão na Alesp neste mesmo período, teremos uma boa oportunidade de divulgarmos nossas emendas.

O Sinteps convida a categoria a participar das audiências, transformando-as em tribunas para as nossas lutas e como parte da mobilização para a retomada da greve neste segundo semestre. A visibilidade destas audiências junto aos veículos de comunicação locais costuma ser grande.

Programação das audiências públicas

Data	Local	Horário	Regiões administrativas abrangidas
19/08	Presidente Prudente - OAB - 29ª SUBSEÇÃO	10h	Presidente Prudente / Adamantina / Dracena
19/08	Assis - Câmara Municipal	18h	Marília / Tupã / Assis / Ourinhos
22/08	Guarulhos - Câmara Municipal	18h	RM São Paulo / Alto do Tietê
26/08	Franca - Câmara Municipal	10h	Franca / São Joaquim da Barra
26/08	Ribeirão Preto - Câmara Municipal	18h	Ribeirão Preto
29/08	Registro - Câmara Municipal	10h	Registro
01/09	Barretos - Câmara Municipal	18h	Barretos
02/09	São José do Rio Preto - Câmara Municipal	18h	São José do Rio Preto / Votuporanga / Fernandópolis
05/09	São Carlos - Câmara Municipal	18h	São Carlos / Araraquara
09/09	Sorocaba - Câmara Municipal	18h	Sorocaba / Avaré / Itapetininga / Botucatu
12/09	Taubaté - Câmara Municipal	10h	São José dos Campos / Taubaté / Guaratinguetá /
15/09	Campinas - Câmara Municipal	10h	RM Campinas / Piracicaba / Rio Claro / Limeira
16/09	Araçatuba - Câmara Municipal	10h	Araçatuba / Andradina
16/09	Bauru - Câmara Municipal	18h	Bauru / Jaú / Lins
19/09	Santos - Câmara Municipal	10h	RM Baixada Santista
22/09	São Bernardo do Campo - Consórcio Intermunicipal Grande ABC	18h	RM São Paulo / ABC
26/09	Osasco - Câmara Municipal	18h	RM São Paulo / Osasco
27/09	São Paulo- Assembleia Legislativa	14h30	RM São Paulo / Capital